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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:47
Brasil tem 45.585 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 934.769 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:09
As mudanças no compliance em tempos de coronavírus
A ética no meio empresarial não pode deixar de existir em tempo de pandemia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:19
Home office à luz da Lei n. 13.467
O presente texto fala sobre o trabalho home office à luz da reforma trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:42
Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas
Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica, compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:40
Relator considera incabível uso de habeas corpus para recomendações administrativas à Justiça local
No habeas corpus, a DP apontou omissão do tribunal estadual por não ter respondido aos seus ofícios com solicitação de providências em relação às orientações do CNJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores
O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e cadastramento sobre o benefício e os impactos que estão presente e sua duração.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:58
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
A Decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:10
Banco é condenado a pagar indenização por cálculo errado
A magistrada condenou o Banco do Brasil a pagar à autora o dano moral de R$ 2 mil e devolver à cliente o dobro do valor indevidamente pago, no montante de R$ 4.642,78.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 09:25
Bolsonaro edita MP que suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação
Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam em quarentena, teletrabalho, que dependam de acesso presencial para a resposta ou que estejam ligados ao enfrentamento da Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:52
Usina é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista
O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:00
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:32
Não é nada fácil o direito autoral
Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:34
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:02
Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União
No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a competência para julgamento da ação penal é da Justiça Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:43
Alcance do plágio
Discorrer sobre sentença da juíza Gabriela Hardt que foi anulada por alegação de plágio.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 09:16
Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal
Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/1995) não há, por falta de previsão legal, a suspensão do curso do prazo prescricional.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 10:32
Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:43
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
O entendimento é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 10:59
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 16:10
Funcionária grávida que urinou na roupa por não poder ir ao banheiro será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
